Leonardo Silva Jr

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Sócio PSL Advogados. Advocacia especializada.

Publicações

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Leonardo Silva Jr

Artigo · há 5 anos

Consumidor e o seu Tempo útil como bem jurídico a ser tutelado

O Código de Defesa do Consumidor , conhecido pelas iniciais CDC , foi formado pela Lei de nº 8.078 /1990, constitui uma norma valorativa de garantia ao vulnerável. Ao longo dos anos e das relações...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 41%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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André Brandão Advocacia Criminal

Artigo · há 7 anos

Racha e Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?

Hodiernamente, ante a crescente onda de acidentes de trânsito, muito se tem discutido sobre as infrações penais perpetradas na direção de veículo automotor. Ponto central dessa discussão, reside em...

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